São vantagens tributárias dadas a determinados contribuintes ou ramos de atividade (em aspecto geral), que eliminam, total ou parcialmente, a carga tributária.

São formas legais de redução ou supressão do tributo a pagar, visando beneficiar determinados setores produtivos como objetivo de gerar empregos, ampliar a produção, o comércio internacional e a prestação de serviços. Também são instituidos com o objetivo de incentivar atividades sociais ou culturais.

Redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo ônus tributário, oriundo de lei ou norma específica.

Situação em que o governo renuncia parte dos tributos arrecadados em troca de investimentos em áreas que o governo pretende estimular. Esses incentivos podem beneficiar o contribuinte diretamente (qua [..]

Redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo ônus tributário, oriundo de lei ou norma específica.

Incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não-cobrança, visand [..]